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55 documentos encontrados(as)
"Dispõe sobre ampliação do número de vagas do Cargo de Agente de Combate ás endemias - ACE e dá outras providências."
Data:
05/04/2024
Nº Protocolo:
65/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Cria as funções gratificadas de agente de contratação e de integrante da equipe de apoio do agente de contratação da Câmara Municipal de Medeiros-MG, fixando a respectiva remuneração.
Data:
02/04/2024
Nº Protocolo:
64/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Data:
02/04/2024
Nº Protocolo:
63/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a recomposição das perdas
inflacionárias dos servidores efetivos e
comissionados da Câmara Municipal de Medeiros,
nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição
da República e dá outras providências.
Data:
12/03/2024
Nº Protocolo:
56/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a recomposição e reajuste dos valores da remuneração dos servidores e revisão dos valores da remuneração dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo Municipal de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
04/03/2024
Nº Protocolo:
54/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
"Autorizsa a concessão de direito de uso de bens móveis e dá outras providências. "
Data:
26/01/2024
Nº Protocolo:
25/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências."
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
33/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros a destinar recursos a entidades privada a fins lucrativos, de acordo com art.26 da Lei Complementar nº001/2000, e dá outras providências."
Data:
25/01/2024
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dispõe sobre ampliação do número de vagas do cargo de psicóloga e dá outras providências. "
Data:
25/01/2024
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
"Altera o piso salarial Profissional para os agentes comunitario0s de saúde e agentes de combate as pandemias do Município.
Data:
25/01/2024
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
"Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Medeiros.
Data:
23/01/2024
Nº Protocolo:
26/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 28/2023
Aprovado
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa Mina Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei."
Data:
22/12/2023
Nº Protocolo:
1131/2023
Nº Processo:
90/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 27/2023
Aprovado
Altera o percentual de abertura de créditos adicionais com recursos originados do excesso de arrecadação.
Data:
06/12/2023
Nº Protocolo:
1117/2023
Nº Processo:
78/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Alteração á Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA, e dá outras providências."
Data:
21/11/2023
Nº Protocolo:
1115/2023
Nº Processo:
76/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Altera a lei nº475/2019 de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros MG e dá outras providências.
Data:
21/11/2023
Nº Protocolo:
1114/2023
Nº Processo:
75/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)