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1058 legislações encontrados(as)
Cria cargos em comissão e os acrescenta à Lei Municipal NO 329 de 14 de julho de 2011 e modifica seu anexo III, e dá outras providências.
Data:
23/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de MEDEIROS-MG.
Data:
30/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/01/2007
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 009/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
25/10/2005
Autoria:
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES,OFICINA E RODOVIAS MUNICIPAIS
Data:
16/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DOMUNICÍPIO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
01/01/2001
Autoria:
Poder Executivo
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 002/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Data:
28/06/2000
Autoria:
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 002/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
30/03/2000
Autoria:
Poder Executivo