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1059 legislações encontrados(as)
Inclui o artigo 30-A à Lei Complementar 17 de 30 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Data:
25/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição salarial sobre vencimentos dos servidores municipais amparados pela Lei Federal I I. 738/2008 e dá outras providências.
Data:
16/05/2018
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição da Tabela de Valores constante do Anexo II da Lei Complementar no 007/98 e dá outras providências.
Data:
14/03/2018
Autoria:
Poder Executivo
INSTITUI NO MUNICíPlO DE MEDEIROS/MG A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NF-e E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
12/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição da Tabela de Valores constante do Anexo II da Lei Complementar no 007/98 e dá outras providências.
Data:
22/02/2017
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição Salarial sobre vencimentos dos servidores municipais amparadas pela Lei Federal 11738/2008, e dá outras providencias
Data:
01/06/2016
Autoria:
Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar 017 de 30 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Data:
18/05/2016
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição da Tabela de valores constante do Anexo II da Lei Complementar ne 007/98 e dá outras providências
Data:
14/04/2016
Autoria:
Poder Executivo
Acrescenta o Art. 87 —A, na Lei NO 001 de 10 de novembro de 1993, que consolida o Código Tributário do Município deMedeiros/MG, e dá outras providências
Data:
22/12/2015
Autoria:
Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar 017 de 30 de Dezembro de 2011 e dá outras providências.
Data:
29/09/2015
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a extinção de cargo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Medeiros/MG
Data:
25/03/2015
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição da Tabela de valores constante do ANEXO II da Lei Complementar ne 007, de 02 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Data:
04/03/2015
Autoria:
Poder Executivo
Altera os ANEXOS l, II, III da Lei Complementar ng 007, de 02 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Data:
10/11/2014
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre modificação do Anexo II, Lei no 329 de 14 de Julho de 2011 e dá outras providências.
Data:
11/06/2014
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre modificações do Anexo I e Anexo II, Lei Complementar no OI 7 de 30 de Dezembro de 2011 e dá outras providências.
Data:
11/06/2014
Autoria:
Poder Executivo