Início
Publicações
Matérias Legislativas
Publicações
Categorias
Documentos
Editais
Manuais
Concurso Público
Diário oficial
Avisos de Dispensa Eletrônica
Indicações Enviadas
Matérias Legislativas
Registro de Competências
Proposições
Busca
Ano
2024
2023
Mês
05/10/2023 -
Requerimento Nº 04/2023
"A vereadora, Aparecida Bernardes Lopes na forma regimental, requer ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Medeiros/MG, Maciel Avelino das Chagas que conceda Moção de Aplausos e congratul...
27/09/2023 -
Projeto de Lei Nº 22/2023
"Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pelo Governo Federal visando dar comprimento ao disposto na Lei nº7.498, de 25 de junho de 1986, artigo 15-C, decorrente das alterações im...
27/09/2023 -
Projeto de Lei Nº 22/2023
"Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pelo Governo Federal visando dar comprimento ao disposto na Lei nº7.498, de 25 de junho de 1986, artigo 15-C, decorrente das alterações im...
27/09/2023 -
Projeto de Lei Nº 19/2023
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, visando a adequação orçamentaria, para atendimento da LC 195/2022."
27/09/2023 -
Projeto de Lei Nº 19/2023
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, visando a adequação orçamentaria, para atendimento da LC 195/2022."
20/09/2023 -
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022
"Aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Medeiros."
20/09/2023 -
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022
"Aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Medeiros."
19/09/2023 -
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022
"Institui o novo Código Tributário do Município de Medeiros."
19/09/2023 -
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022
"Institui o novo Código Tributário do Município de Medeiros."
15/08/2023 -
Projeto de Lei Nº 07/2020
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 485, de 11 de Março de 2020.
15/08/2023 -
Projeto de Lei Nº 07/2020
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 485, de 11 de Março de 2020.
15/08/2023 -
Projeto de Lei Nº 18/2023
Altera o caput do artigo 10, da Lei nº547, de 17 de maio de 2023.
1
2
...
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Seu navegador não suporta javascript!