Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
1058 legislações encontrados(as)
Concede, por iniciativa da Vereadora Aparecida Bernardes Lopes, a Medalha “1º de Março” ao Senhor Jair Fernandes Vieira.
Data:
28/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Designa o agente de contratação e equipe de apoio para exercício das funções essências à execução da Lei Federal 14.133, de 2021, no âmbito do poder legislativo do Município de Medeiros.
Data:
06/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Medeiros.”
Data:
24/01/2024
Autoria:
Poder Legislativo
“Autoriza concessão de direitos de uso de bens móveis e dá outras providências.”
Data:
31/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
EMENDA IMPOSITIVA 001 AO PROJETO DE LEI 021/2023
Data:
21/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
EMENDA IMPOSITIVA 002 AO PROJETO DE LEI 021/2023
Data:
21/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
EMENDA IMPOSITIVA 003 AO PROJETO DE LEI 021/2023
Data:
21/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
EMENDA IMPOSITIVA 004 AO PROJETO DE LEI 021/2023
Data:
21/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
EMENDA IMPOSITIVA 005 AO PROJETO DE LEI 021/2023
Data:
21/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
EMENDA IMPOSITIVA 006 AO PROJETO DE LEI 021/2023
Data:
21/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
EMENDA IMPOSITIVA 008 AO PROJETO DE LEI 021/2023
Data:
21/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
EMENDA IMPOSITIVA 009 AO PROJETO DE LEI 021/2023
Data:
21/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
EMENDA IMPOSITIVA 010 AO PROJETO DE LEI 021/2023
Data:
21/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
EMENDA IMPOSITIVA 011 AO PROJETO DE LEI 021/2023
Data:
21/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
EMENDA IMPOSITIVA 007 AO PROJETO DE LEI 021/2023
Data:
21/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo