FRANCISCO MARTINS RIBEIRO (CHIQUINHO)
PTB
Data Nascimento: 14/11/1966
Estado Civil: Casado(a)
Ocupação: Produtor Agropecuário
Escolaridade: Médio - Completo
Resumo Legislativo
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Projeto de Lei
26
Projeto de Lei Complementar
10
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Proposições
3 documentos encontrados(as)
Altera o caput do artigo 10, da Lei nº547, de 17 de maio de 2023.
Data:
17/05/2023
Setor:
N/A
Nº Protocolo:
806/2023
Fase:
Publicado(a)
Dá nova redação ao caput e ineiso I, artigo 3º, da lei 541, de 06 de março de 2023
Data:
23/05/2023
Setor:
N/A
Nº Protocolo:
805/2023
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre o cumprimento de Emendas Parlamentares do exercício de 2022, e dá outras providências.
Data:
12/05/2023
Setor:
N/A
Nº Protocolo:
804/2023
Fase:
Publicado(a)