Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
58 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 27/2023
Aprovado
Altera o percentual de abertura de créditos adicionais com recursos originados do excesso de arrecadação.
Data:
06/12/2023
Nº Protocolo:
1117/2023
Nº Processo:
78/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Alteração á Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA, e dá outras providências."
Data:
21/11/2023
Nº Protocolo:
1115/2023
Nº Processo:
76/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Altera a lei nº475/2019 de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros MG e dá outras providências.
Data:
21/11/2023
Nº Protocolo:
1114/2023
Nº Processo:
75/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
OBJETIVO: Projeto de Lei n24/2023, que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, com utilização de recursos originados do excesso de arrecadação.
Data:
21/11/2023
Nº Protocolo:
1113/2023
Nº Processo:
74/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 23/2023
Aprovado
"Fixa subsídio dos Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028."
Data:
10/10/2023
Nº Protocolo:
1093/2023
Nº Processo:
70/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 22/2023
Aprovado
"Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pelo Governo Federal visando dar comprimento ao disposto na Lei nº7.498, de 25 de junho de 1986, artigo 15-C, decorrente das alterações impostas pela Lei nº14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar...
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1079/2023
Nº Processo:
41/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 19/2023
Aprovado
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, visando a adequação orçamentaria, para atendimento da LC 195/2022."
Data:
14/08/2023
Nº Protocolo:
1078/2023
Nº Processo:
40/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 18/2023
Aprovado
Altera o caput do artigo 10, da Lei nº547, de 17 de maio de 2023.
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
806/2023
Nº Processo:
36/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 17/2023
Aprovado
Dá nova redação ao caput e ineiso I, artigo 3º, da lei 541, de 06 de março de 2023
Data:
23/05/2023
Nº Protocolo:
805/2023
Nº Processo:
35/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 16/2023
Aprovado
Dispõe sobre o cumprimento de Emendas Parlamentares do exercício de 2022, e dá outras providências.
Data:
12/05/2023
Nº Protocolo:
804/2023
Nº Processo:
33/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Requerimento Nº 10/2023
Aprovado
"Eu Maciel Avelino das Chagas, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Medeiros/MG na forma regimental, requeiro ao Plenário apoio na aprovação deste requerimento, para que seja outorgada Moção de Aplausos e Congratulações, ao ilustríssimo Senhor, Ronei Sabino conhecido popularmente como " MENAJÃO".
Data:
24/10/2023
Nº Protocolo:
1110/2023
Nº Processo:
73/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Honra ao Mérito."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1088/2023
Nº Processo:
65/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a criação de função pública denominada agente de contratação e dá outras providências.
Data:
04/12/2023
Nº Protocolo:
1119/2023
Nº Processo:
82/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Requerimento Nº 09/2023
Aprovado
Senhor vereadores , desta casa Legislativa, apresento ao Plenário o presente REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR A FÁMILIA DO SENHOR ANEOR CAETANO DE MORAIS.
Data:
17/10/2023
Nº Protocolo:
1107/2023
Nº Processo:
69/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Honra ao Mérito."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1087/2023
Nº Processo:
64/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)