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1090 legislações encontrados(as)
“Concede Título de Honra ao Mérito. ”
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Concede Título de Honra ao Mérito. ”
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Concede Título de Honra ao Mérito. ”
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Medeiros. ”
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Medeiros. ”
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Concede Título de Honra ao Mérito. ”
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Concede Título de Honra ao Mérito. ”
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Medeiros. ”
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“Concede a João Bosco Título de Cidadão Honorário de Medeiros. ”
Data:
16/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
“dispõe sobre a instituição de Comissão Especial de Licitação e dá outras providências. ”
Data:
27/09/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pelo Governo Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei nº 7. 498, de 25 de Junho de 1986, artigo 15-C, decorrente das alterações impostas pela Lei nº14. 434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enf...
Data:
20/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
“Designa o pregoerio e equipe de apoio para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Medeiros. ”
Data:
20/09/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Nomeia servidor para ocupar cargo em Comissão na Câmara Municipal de Medeiros/MG.
Data:
01/09/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza concessão de direito de uso de bens móveis e dá outras providências.
Data:
31/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, visando a adequação orçamentária, para atendimento da LC 195/2022.
Data:
23/08/2023
Autoria:
Poder Executivo