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1054 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Medeiros, nos termos do Artigo 37, inciso X, da Constituição da República, e dá outras providências.
Data: 13/03/2024
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição e reajustes dos valores da remuneração dos servidores e revisão dos valores da remuneração dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo Municipal de Medeiros, e dá outras providências.
Data: 13/03/2024
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. 
Data: 04/03/2024
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre ampliação do numero de vagas do cargo de Psicóloga e dá outras providências.
Data: 09/02/2024
Autoria: Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros, destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.”
Data: 09/02/2024
Autoria: Poder Executivo
“Altera o piso Salarial Profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias do Município.”
Data: 09/02/2024
Autoria: Poder Executivo
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Medeiros, a Lei Federal 14.133, de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.
Data: 12/03/2024
Autoria: Poder Legislativo
Concede, por iniciativa da vereadora Aparecida Bernardes Lopes, a Medalha "1º de Março" ao Senhor Sebastião de Souza Andrade (in memoriam)
Data: 28/02/2024
Autoria: Poder Legislativo
Concede, por iniciativa da Vereadora Valquíria da Paixão Nogueira Souza a Medalha “1º de Março” as Sargento Lélio Moreira.
Data: 28/02/2024
Autoria: Poder Legislativo
Concede, por iniciativa da Vereadora Valquíria da Paixão Nogueira Souza a Medalha “1º de Março” ao Senhor João Bosco Andrade.
Data: 28/02/2024
Autoria: Poder Legislativo
Concede, por iniciativa da Vereadora Valquíria da Paixão Nogueira Souza a Medalha “1º de Março” a Senhora Daniela Rosa Bazaga.
Data: 28/02/2024
Autoria: Poder Legislativo
Concede, por iniciativa do Vereador Rogério Francisco Morais  a Medalha “1º de Março” a Senhora Senhora Sebastiana Leite de Fátima Goulart.
Data: 28/02/2024
Autoria: Poder Legislativo
Concede, por iniciativa do Vereador Reginaldo Martins Viana a Medalha “1º de Março” a Senhora Isaura Marcelina Machado.
Data: 28/02/2024
Autoria: Poder Legislativo
Concede, por iniciativa do Vereador Milton Francisco da Silva a Medalha “1º de Março” Senhora Leila de Fátima Alves. 
Data: 28/02/2024
Autoria: Poder Legislativo
Concede, por iniciativa do Vereador Milton Francisco da Silva a Medalha “1º de Março” Senhor Douglas Morais de Faria.
Data: 28/02/2024
Autoria: Poder Legislativo
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