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1060 legislações encontrados(as)
“Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Psicologia e Enfermeiro e dá outras providências.”
Data: 14/05/2024
Autoria: Poder Executivo
Concede, por iniciativa da Vereadora Valquíria da Paixão Nogueira Souza, o título de cidadã honorária à Delegada de Polícia, Sra. Cláudia Cipullo Oliveira.
Data: 15/05/2024
Autoria: Poder Legislativo
“Autoriza abertura de crédito adicional especial.”
Data: 18/04/2024
Autoria: Poder Executivo
“Designa agende publico para organização, registro, catalogação e controle dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Medeiros.”
Data: 16/04/2024
Autoria: Poder Legislativo
“CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE INTEGRANTE DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS/MG, FIXANDO A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO.”
Data: 05/04/2024
Autoria: Poder Executivo
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 05/04/2024
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Medeiros, nos termos do Artigo 37, inciso X, da Constituição da República, e dá outras providências.
Data: 13/03/2024
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição e reajustes dos valores da remuneração dos servidores e revisão dos valores da remuneração dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo Municipal de Medeiros, e dá outras providências.
Data: 13/03/2024
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. 
Data: 04/03/2024
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre ampliação do numero de vagas do cargo de Psicóloga e dá outras providências.
Data: 09/02/2024
Autoria: Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros, destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.”
Data: 09/02/2024
Autoria: Poder Executivo
“Altera o piso Salarial Profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias do Município.”
Data: 09/02/2024
Autoria: Poder Executivo
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Medeiros, a Lei Federal 14.133, de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.
Data: 12/03/2024
Autoria: Poder Legislativo
Concede, por iniciativa da vereadora Aparecida Bernardes Lopes, a Medalha "1º de Março" ao Senhor Sebastião de Souza Andrade (in memoriam)
Data: 28/02/2024
Autoria: Poder Legislativo
Concede, por iniciativa da Vereadora Valquíria da Paixão Nogueira Souza a Medalha “1º de Março” as Sargento Lélio Moreira.
Data: 28/02/2024
Autoria: Poder Legislativo
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